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Goiás Previdência - GOIASPREV
04/10/2011 10h36 - Atualizado em 04/10/2011 11h08

Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011 - Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 - Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011 - Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.

 

Decreto nº 7.282, de 08 de abril de 2011 - Institui as unidades administrativas complementares da Goiás Previdência – GOIASPREV – e dá outras providências.

 

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, II, “n”; art. 7º, II, “m”; art. 9º, II, “d” e anexo I, IV, o).

 

Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011 - Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.

 

Decreto nº 7.187, de 17 de novembro de 2010 - Aprova o Regulamento da Goiás Previdência –GOIASPREV–, criada pela Lei Complementar no 66, de 27 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.112, de 18 de maio de 2010 - Regulamenta a Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual.

 

Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual.

 

Lei nº 16.884, de 13 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da autarquia Goiás Previdência – GOIASPREV.

 

Lei Complementar nº 66, de 27 de janeiro de 2009 - Institui a autarquia Goiás Previdência – GOIASPREV.

 

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008 - Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.

 

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